Legislação Local
01EMÉNTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
003EMENTA: ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
002EMENTA: ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
08Altera o Decreto n° 07, de 22 de fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19. DECRETOS Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
07DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NOS DIAS 22 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO OA COVI0-19 NO MUNICÍPIO OE BRASILEIRA-Pi DECRETOS Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 |
06Altera o Decreto municipal que dispõe sobre a aplicação dos recursos federais no Município de Brasileira, conforme prevê a Lei Federal n• 14.017, de 29 de Junho de 2020, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública DECRETOS Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |
05Medidas sanitárias a serem adotadas no período do Carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19 em Brasileira-PI. DECRETOS Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
04COMITÊ COVID 19 DECRETOS Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
03/2021A Secretária Municipal de Educação, convoca os seguintes classificados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI, através do Edital 003/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 27 de Janeiro de 2021 |
01/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nt 001/2021, de 1S de fevereiro de 202L Convoca aprovados (as) em Coilcurso Públl00- Edital ■ 001/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |