Legislação Local
224LEI COMPOSIÇÃO CONSELHO FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 26 de Março de 2021 |
013Dispõe sobre medida temporária restritiva às atividades assenciais e não essenciais para a prevenção dos riscos de dissemlnação do coronavirus (COVID-19) no Âmbito do município de Brasileira -PI e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 17 de Março de 2021 |
012EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades essenciais e não essenciais para a prevenção doe risco e de disseminação do Corona vírus (COVID-19) no âmbito do Brasileira -PI e dá outras providência. DECRETOS Publicada em 11 de Março de 2021 |
11Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, "Creche Tia Neuza no Município de Brasileira/PI DECRETOS Publicada em 09 de Março de 2021 |
011Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, "Creche Tia Neuza" no município de Brasileira/PI DECRETOS Publicada em 09 de Março de 2021 |
223UTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Março de 2021 |
007EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 02 de Março de 2021 |
006EMENTA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 02 de Março de 2021 |
04EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTUDO DO IMPACTO OE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
01EMÉNTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |