Legislação Local
03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, convoca os seguintes classificados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI, através do Edital 003/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 13 de Julho de 2021 |
229-2021LDO 2021 Leis Publicada em 05 de Julho de 2021 |
03/2021Edital 003-21 Resultado Final Seletivo EDITAL Publicada em 29 de Junho de 2021 |
02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nt 001/2021, de 15 de fevereiro de 2021. Convoca aprovad.os (as) em Concurso Público - Edital nt 001/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 08 de Junho de 2021 |
227-2021DISPÇOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINARIO DE PREVENÇÃO E URGENCIA PARA CÃES E GATOS Leis Publicada em 07 de Junho de 2021 |
230Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMÍCA FEDERAL, e dá outras providências." Leis Publicada em 06 de Junho de 2021 |
220Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Leis Publicada em 05 de Junho de 2021 |
226EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTUDO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 03 de Maio de 2021 |
225EMENTA: ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À ATIVIDADES LESIVAS AO M EIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. Leis Publicada em 03 de Maio de 2021 |
224Dispõe sobre a reestrutura do conselho municipal CACSFUNDE Leis Publicada em 26 de Março de 2021 |