Legislação Local
16LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETOS Publicada em 11 de Abril de 2022 |
038Nomear Raimundo Nonato Medeiros Marciano CPF: 868.211 .483--68 para o cargo de Chefe de Departamento de Transportes e Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Brasileira. Portarias Publicada em 11 de Abril de 2022 |
037Nomear Tatiana da Silva Carvalho CPF; 056.380.683-41 para o cargo de Coordenadora Pedagógica Portarias Publicada em 11 de Abril de 2022 |
036- Exonerar Geilson Pereira da Costa CPF; 069.014.083-58 do cargo de Coordenador Pedagógica da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 11 de Abril de 2022 |
245AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PERCENTUAL MÁXIMO DE 35%, PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS FIRMADOS ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS COM ENTIDADES FINACEIRAS Leis Publicada em 07 de Abril de 2022 |
034- Conceder aposentadoria por Invalidez servidora pública municipal, EUDILENE MARIA BENTO MENESES. Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Prefeitura Municipal de Brasileira-,Pi, • Matricula 87-2 Portarias Publicada em 05 de Abril de 2022 |
033INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos fatos referentes a atos ilegais ou antieconómicos praticados pela ex-prefeitamunicipal, Sra. 'Paula Miranda Amorim Araújo e pelo ex-prefeito interino, Sr. Alan Juciê Mendes de Meneses, atendendo também determinação do Portarias Publicada em 05 de Abril de 2022 |
032Nomear ROBERTO LUSTOSA MARQUES CPF: 056.953.283-30 para o cargo de vigia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira, conforme aprovação concurso Público Edital nº 001/2017 Portarias Publicada em 01 de Abril de 2022 |
244SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILEIRA,SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES. Leis Publicada em 25 de Março de 2022 |
243AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARA ALUNOS MATRICULADOS NA MODALIDADE EJA -EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OFERTADA PELA REDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 25 de Março de 2022 |