Legislação Local
055-2026Nomear Ana Beatriz Coelho Isaías CPF XXX.XXX.793-XX para o cargo de Coordenadora Pedagógica do CETI Nova Veneza Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
47-2026Ronicle Meirim da Silva CPF nº XXX.XXX.603-XX para o cargo de Coordenador de Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Serviço Social Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
54-2026DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE BRASILEIRA E DE SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
53-2026Nomear Maria Laysa Mendes Cardoso Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
52-2026Nomear Ana Maria Nunes Silva Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
51-2026Exonerar Tanandra da Costa Siqueira Sousa Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
348-2026Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Brasileira-PI, de acordo com a Lei 215/2022 e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
347-2026Reajusta a remuneração do cargo comissionado de Chefe de Departamento da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências Leis Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
05-2026CRÉDITO COMPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
050-2026Nomear Silvana Sousa Oliveira Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |