Legislação Local
Portaria 054-22NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL CMPC DE BRASILEIRA-ESTADO DO PIAUI E DÁ OU OUTRAS PROVID~NCIAS. Portarias Publicada em 13 de Maio de 2022 |
250Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Brasileira-PI;Fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões no regime de previdência que trata o art. 40 Leis Publicada em 13 de Maio de 2022 |
049- Exonerar Pedro Cardoso dos Santos, CPF 760.649.563-72 do cargo de Coordenador do EducaCenso do Município de Brasileira/PI, sendo que com relação a coordenação é sem ônus para o município. Portarias Publicada em 13 de Maio de 2022 |
053/2022- Nomear Pedro Cardoso dos Santos, CPF 760.649.563-72 para o cargo de Chefe do Departamento de Informática e tecnologia da Informação e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 12 de Maio de 2022 |
052/2022NOMEAR, ADNA TALYTA TRANQUEIRA LIMA CPF n º 082.437.063- 56 para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Projetos e Serviços Operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI Portarias Publicada em 12 de Maio de 2022 |
051/2021EXONERAR, ADNA TALYTA TRANQUEIRA LIMA CPF n 082.437.063-56 do cargo de Chefe do Departamento de Informática e Tecnologia da Informação e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Brasileira/PI Portarias Publicada em 12 de Maio de 2022 |
050/2022EXONERAR lzael Sousa Carvalho CPF 075.288.403-43 do cargo de Chefe de Departamento de Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Brasileira Portarias Publicada em 12 de Maio de 2022 |
047/2022Conceder aposentadoria por Invalidez à servidora pública municipal, TERESINHA LOPES DE MENESES, CPF: 787 .188.993-15 Portarias Publicada em 12 de Maio de 2022 |
046Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Selo UNICEF para edição 2021-2024 a da outras providencias. Portarias Publicada em 12 de Maio de 2022 |
248Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Morada Nova no município de Brasilelra. Leis Publicada em 11 de Maio de 2022 |