Legislação Local
01/2022CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁ TICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA EDITAL Publicada em 06 de Junho de 2022 |
002 SEMEDINSTITUI COMISSÃO PARA ANALISE DE CURRÍCULO DA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA Portarias Publicada em 06 de Junho de 2022 |
256DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Leis Publicada em 03 de Junho de 2022 |
255DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI. Leis Publicada em 03 de Junho de 2022 |
254DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO BARRO FRECHEIRAS Leis Publicada em 03 de Junho de 2022 |
253Denomina o Prédio do Mercado Público municipal, localizado na cidade de Braseira-Piauí. Leis Publicada em 24 de Maio de 2022 |
252Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz para a promoção de Politicas Públicas Municipais, cria o programa e a comissão para os objetivos de desenvolvimento sustentável, e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Maio de 2022 |
251DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE VERBAS IDENIZATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Leis Publicada em 24 de Maio de 2022 |
056-2022- Nomear EDVAN ANTONIO GOMES SOARES CPF 649.978.713-20 para o cargo de Auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2017. Portarias Publicada em 24 de Maio de 2022 |
Portaria 055-22Nomear RAIMUNDO DE FRANCA SOUSA CPF: 018.193.833-26 para o cargo de vigia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira, conforme aprovação concurso Público Edital nº 001/2017. Portarias Publicada em 19 de Maio de 2022 |