Legislação Local
029DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE GADO BRAVO DECRETOS Publicada em 30 de Junho de 2022 |
01/2022LISTA PRÉVIA DE QUALIFICADOS NA CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O CARGO DE DIRETOR NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI - EDITAL 001/2022 EDITAL Publicada em 30 de Junho de 2022 |
67NOMEAR COMISSÃO PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL Portarias Publicada em 29 de Junho de 2022 |
66EXONERAR CORNÉLIO MENDES NETO Portarias Publicada em 29 de Junho de 2022 |
65DESIGNAR JULIANA AMARAL RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO UMC NESTE MUNICIPIO Portarias Publicada em 29 de Junho de 2022 |
260Dispõe sobre a criação de Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios e queimadas do município de Brasileira Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Junho de 2022 |
259Cria os Parâmetros atualizados do Conselho Municipal de Educação do município de Brasileira-Piauí e da outras providencias. Leis Publicada em 29 de Junho de 2022 |
258Dispõe sobre a Isenção no pagamento de taxas de Inscrição em concursos públicos no Âmbito do Município de Brasileira/PI para as eleitoras e os eleitoras convocados(as) que efetivamente trabalharem. Leis Publicada em 24 de Junho de 2022 |
64NOMEAR PEDRO HENRIQUE ARAUJO CARVALHO Portarias Publicada em 17 de Junho de 2022 |
63NOMEAR MARINALDA ARAÚJO DA SILVA Portarias Publicada em 17 de Junho de 2022 |