Legislação Local
074NOMEAR JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA PARA CO CARGO DE DIRETOR TITULAR DA ESCOLA JOAQUIM CAETANO DE BRITO CONFORME CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITROCRÁTICA EDITAL Nº 001/2022 Portarias Publicada em 06 de Julho de 2022 |
073NOMEAR ADRIANA DE ARAÚJO VIANA PARA CO CARGO DE DIRETOR TITULAR DA ESCOLA CONSTÂNCIA ROSA DE MENESES CONFORME CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITROCRÁTICA EDITAL Nº 001/2022 Portarias Publicada em 06 de Julho de 2022 |
072NOMEAR FRANCSICO FÁGNER DE BRITO PARA CO CARGO DE DIRETOR TITULAR DA ESCOLA NOVA VENEZA CONFORME CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITROCRÁTICA EDITAL Nº 001/2022 Portarias Publicada em 06 de Julho de 2022 |
071NOMEAR EUDNA DE SOUSA AMARAL PARA CO CARGO DE DIRETOR TITULAR DA ESCOLA TIA ZAINA CONFORME CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITROCRÁTICA EDITAL Nº 001/2022 Portarias Publicada em 06 de Julho de 2022 |
262DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA Leis Publicada em 05 de Julho de 2022 |
261DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL PARA ENFERMEIROS QUE DESEMPENHAM AS SUAS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 05 de Julho de 2022 |
034Homologa resultado definitivo da Chamada Pública para Seleção meritocrática para o cargo de Diretor no Município de Brasileira, Edital nº001/2022 DECRETOS Publicada em 05 de Julho de 2022 |
0069EXONERA OS DIRETORES TITULARES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA Portarias Publicada em 05 de Julho de 2022 |
68NOMEAR MARIA DE FÁTIMA XIMENDES TRINDADE Portarias Publicada em 04 de Julho de 2022 |
30O DECRETO REGULAMENTA A LEI 218 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETOS Publicada em 01 de Julho de 2022 |