Legislação Local
011Termo de Posse - Mayane Carvalho Alves Pereira Termo de Posse Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
092Nomear Alexandre da Silva para Chefe de Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
091Nomear Edimaura Silva dos Santos para o cargo de Chefe de Departamento Administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
090Exonerar Edimaura Silva dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Administração do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
268Dispõe sobre denominação de uma Praça nos Assentamentos Boa Esperança e Santa Teresa no município de Brasileira-PI Leis Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
267Dispõe sobre denominação de uma Praça na localidade Malhada no município de Brasileira-PI Leis Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
266Dispõe sobre denominação da Escola Municipal da localidade Saco dos Polidórios no município de Brasileira - PI Leis Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
265Dispões sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Congo no município de Brasileira - PI Leis Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
089Nomear as pessoas abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA do Município, do Biênio de 2022 a 2024 Portarias Publicada em 18 de Agosto de 2022 |
088Fica determinada a Cessão da Servidora Pública Municipal Cíntia Mendes de Sousa Bento Portarias Publicada em 18 de Agosto de 2022 |