Legislação Local
005-2026A Portaria nº 005/2026 de 15 de janeiro de 2026, publicada na edição VDCXCIII de 21 de janeiro de 2026, do Diário Oficial dos Municipios do Estado do Piauí, tem pelo presente a seguinte correção. Portarias Publicada em 26 de Fevereiro de 2026 |
06-2026DECRETO Nº 6 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.339 DECRETOS Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
061-2026° Exonerar Sonia dos Santos Oliveira Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
060-2026Exonerar JESSICA MARIA CRUZ SILVA CPF XXX.XXX. 283.XX do cargo de PROFESSORA DE PORTUGUÊS Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
059-2026Tornar sem efeito a Portaria nº 052/2026 de 09 de fevereiro de 2026 Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
058-2026NOMEAR, Sabrina dos Santos Melo Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
056-2026Nomear Maiara Moreira Brito Santos CPF XXX.XXX.143.XX para o cargo de PROFESSORA DE CIÊNCIAS Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2026 |
350-2026EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério do município de Brasileira-PI, para adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Medida Provisória nº 1.334/2026 dá ou Leis Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
349-2026Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do mumc1p10 de Brasileira-PI e dá outras providência Leis Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
057-2026Dispõe sobre a designação de autoridades competentes para apuração e julgamento de infrações ambientais no ãmbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |