Legislação Local
271Organização do Sistema Municipal de Ensino do município de Brasileira, visando agilizar as ações da Educação Leis Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
270Criar vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI Leis Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
269Crédito Especial Leis Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
010Lei Complementar - Acrescenta dispositivos à Lei nº 140/2013, da Reorganização Administrativa do Município de Brasileira - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
011Edital de Convocação - Concurso Público EDITAL Publicada em 27 de Outubro de 2022 |
113Nomear para compor a Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2022 do Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
112Nomear Lusinete de Brito Lima, para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
111Exonerar Lusinete de Brito Lima do cargo de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI Portarias Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
050Dispõe sobre o feriado do dia 19/10/2022, antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusivas ao "Dia do Servidor Público" para o dia 20 de outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022. DECRETOS Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
106Nomear comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório referente ao processo de execução Nº 0000511-75.2011.4.01.4000. Portarias Publicada em 17 de Outubro de 2022 |