Legislação Local
269Crédito Adicional Especial Leis Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
114Concessão de Aposentadoria por Invalidez de Francisca Alves da Silva Portarias Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
053Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2022" instituído pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
052LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
052Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública do Município de Brasileira/PI DECRETOS Publicada em 04 de Novembro de 2022 |
274Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual PPA 2022-2025, do Município de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
273LOA - Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasileira, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Leis Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
272Institui o Conselho Municipal de Educação de Brasileira-PI CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
272Institui o Conselho Municipal de Educação de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 01 de Novembro de 2022 |
271LEI QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 01 de Novembro de 2022 |