Legislação Local
047Crédito Adicional Suplementar DECRETOS Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
012A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, através de sua Secretaria de Educação, comunica aos interessados que procederá ao recebimento de documentos de habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF, nos termos da Lei Municipal Nº 275/2022 e demais normas pertinente EDITAL Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
275Dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatório decorrente de transferências do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério-FUNDEF, enviadas pela União em exercícios anteriores, para os profissionais do magistério da rede pública do Município de Brasileira-PI Leis Publicada em 14 de Novembro de 2022 |
057Programação Financeira - Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2023, do Município de Brasileira e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 14 de Novembro de 2022 |
056Antecipa as comemorações do dia 15 de novembro de 2022, alusivas ao "Dia da proclamação da Republica" para o dia 14 de novembro de 2022 DECRETOS Publicada em 14 de Novembro de 2022 |
118Exonerar Arinete de Meneses Carvalho do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
117Nomear Marcos Antonio do Amaral para o cargo de Assistente de Ouvidoria Municipal da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
116Nomear Karla Nayra Ramos de Meneses Siqueira, para o cargo de coordenadora do programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2022 |
115Nomear Jayro dos Santos Ferreira, para o cargo de Gerente de Atenção Básica da Secretaria Municipal de saúde do município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2022 |
106Errata 106-22 Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2022 |