Legislação Local
064Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado no município de Brasileira. DECRETOS Publicada em 24 de Novembro de 2022 |
024Indicação dos membros do poder executivo municipal SEMED junto ao CACS FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 24 de Novembro de 2022 |
061Dispõe sobre aprovação do loteamento Bananeira - Residencial Dona Peta e dá outras providências DECRETOS Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
060Dispõe sobre regulamentação de medidas a serem adotadas em limpeza de terrenos baldios e a respectiva notificação dos responsáveis e outras providências no âmbito do município de Brasileira-PI DECRETOS Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
059Dispõe sobre a regulamentação de ponto de táxi e proibição de vendedores ambulantes em locais inadequados no âmbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
002Regulamenta a matricula e renovação de matrícula para o ano letivo de 2023, nas escolas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. EDITAL Publicada em 18 de Novembro de 2022 |
121Nomear Eliene Maura da Costa Ramos Meneses para o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
120Exonerar Irismar Maria de Araújo do cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
119O município de Brasileira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais nomeia Comissão para avaliação de Imóvel para fins de desapropriação. Portarias Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
048Crédito Adicional Especial DECRETOS Publicada em 17 de Novembro de 2022 |