Legislação Local
123Conceder aposentadoria voluntária por idade ao servidor público municipal, Francisco Edson de Brito. Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
067Dispõe sobre feriado do dia 8 de dezembro no município de Brasileira e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
066Altera o Decreto nº 053/2022 que trata da Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2022" instituído pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 02 de Dezembro de 2022 |
SNIndicação dos membros do Escola do Campo junto ao CACS FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
018Indicação dos membros do Sindicatos dos Trabalhadores em Educação junto ao CACS FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
snIndicação dos membros do Conselho Tutelar junto ao CACS FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
snIndicação dos membros Professores e Técnicos admirativos junto ao CACS FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
18Indicação dos membros Alunos Secundarista junto ao CACS FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
122Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de educação, e contém outras providências. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2022 |
065Estabelece o período de recesso durante o festejo de Nossa Senhora da Conceição no município de Brasileira-PI DECRETOS Publicada em 24 de Novembro de 2022 |