Legislação Local
001Ata renovação do conselho FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
001EXONERAR RENILSON DE SOUSA, CPF n• 427. 750.273-34, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
05PORTARIA FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001Indicação dos membros Representates sociedade Civil junto ao CACS FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
013/2022VIMOS PELO PRESENTE, CONV R OS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNlCÍPIO DE BRASILEIRA, EDITAL Publicada em 29 de Dezembro de 2022 |
070Estabelece o período de recesso natalino no município de Brasileira-PI. DECRETOS Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
278Dispõe sobre denominação de uma Quadra de Esportes na localidade Gado Bravo no município de Brasileira-PI. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |
277Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |
276Dispõe sobre a criação de cargos e vagas reestruturando o quadro de pessoal do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |
276EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas reestruturando o quadro de pessoal do Município de Brasileira-PI e dá outras providências. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |