Legislação Local
08Exonerar Valdiner Correia de Sales CPF nº 035.974.673-00, do cargo de Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
02Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Brasileira/PI e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
011EXONERAR Alexandro Melo Isaías CPF nº 055.912.803-74, do cargo de Controlador Geral do município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
010Exonerar Maria Isis Veras de Sousa Meneses, CPF nº353.740.043-87 do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Municipio de Brasileira - PI. Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
007Nomear Francisco Charles da Silva, CPF nº 878.891 .533-68, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
006- DESIGNAR, a professora AURILENE DE ARAÚJO PORTELA. CPF 789.683.303-44, para de empenhar a função de SUPERVISOR DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do município de BRASILEIRA- PI, sem ônus para o município. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
005Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
004Nomear Afonso de Sousa Lima, CPF nº 551 .927.933-00 para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
003- DESIGNAR, o professor PEDRO CARDOSO DOS SANTOS, CPF.: 760,649,563-72 para desempenhar a função de ANALISTA DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do município de Brasileira, sem ônus para o município Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
002Exonerar Laercio Ximendes Pereira, CPF n• 062.880.323-01 do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Brasileira/PI . Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |