Legislação Local
072-2026Nomear Marcela da Silva Isaías CPF nºXXX.XXX.583-XX para o de cargo de Coordenadora de Registro e Controle de Pessoal da Secretaria Municipal de Administraçã Portarias Publicada em 23 de Março de 2026 |
351-2026EMENTA; DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 16 de Março de 2026 |
071-2025- Nomear ítalo Ramon Martins de Sousa CPF XXX.XXX.933-XX para o cargo de Orientador de Projetos Educacionais Portarias Publicada em 16 de Março de 2026 |
030-2026 COMPLEMENTARAltera o paraligrafo único do art. 18 da Lei Munlclpal nº 017/2024, e dali outras providências. Leis Publicada em 16 de Março de 2026 |
070-2026Nomear MARIA VANDERLICE DA ROCHA DE MIRANDA CPF XXX.XXX. 103.XX para o cargo de PROFESSORA DE PORTUGUES Portarias Publicada em 12 de Março de 2026 |
065-2026- Nomear FERNANDA ALMEIDA DE SOUSACPF: xxx.xxx.480-xx para o cargo de NUTRICIONISTA da Secretaria Municipal de Educação do M unicípio de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023. convocado através do Edital nº 002/2026 de 05 de fevereiro de 2026. Portarias Publicada em 06 de Março de 2026 |
68-69-2026NOMEAR MANOEL BRENDO SANTOS COSTA e NOMEAR LUCIA DA SILVA SANTOS Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
66-67-2026° Nomear NELSON MENDES DE MENESES FILHO e Exonerar MANOEL BRENDO SANTOS COSTA Portarias Publicada em 05 de Março de 2026 |
64-2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências. Portarias Publicada em 03 de Março de 2026 |
62-63-2026Exonerar Francisco James Freitas de Araújo e º Nomear Francisco James Freitas de Araújo Portarias Publicada em 03 de Março de 2026 |