Legislação Local
037DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |
036Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora pública municipal, ISABEL CRISTINA FURTADO AMARAL Portarias Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
035º Designar o servidor efetivo Vagner Olveira da Silva- CPF 006.535.743-47 para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO que terá como missão tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
034DESIGNAR, o Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Brasileira, os seguintes servidores. Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
032DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PAVIMENTO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
004Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Localidade Piçarra no município de Brasileira" DECRETOS Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
003Restabelece a possibilidade de concessão de gratificação especial de desempenho administrativo DECRETOS Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
282EMENTA: Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do magistério público municipal de Brasileira - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
281EMENTA: Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
280Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, e dê outras providências. Leis Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |