Legislação Local
044Exonerar Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68, do cargo de Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
043- Exonerar Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68, do cargo de Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
042° EXONERAR Juliana Amaral Ribeiro CPF nº 011 .544.143-37 do cargo de Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
041INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |
075DECRETO ESPECIAL DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
074DECRETRO SUPLEMENTAR 0074 DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
073DECRETO SUPLEMNTAR DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
040Nomear Rosana de Sousa dos Santos, CPF 017.115.211-59 do cargo de Orientadora de Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |
039- Exonerar Antônia Raiane Ferreira de Carvalho CPF 035.353.673-36 do cargo de Coordenadora do Programa Brasil na Escola da Secretaria Municipal de Educação de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2023 |
038Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, Ângela Maria Nery Ribeiro Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |