Legislação Local
040A Portaria nº 040/2023 de 06 de fevereiro de 2023, publicada na edição nº IVDCCL VII de 07 de fevereiro de 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente a seguinte correção no seu texto inicial. Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2023 |
283Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional do governo federal destinados aos Agentes Comunltarios de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e dá outras providências. Leis Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
06"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 20 de fevereiro (segunda feira), 21 de fevereiro (terça feira) e 22 de fevereiro (quarta feira de cinzas) no município de Brasileira e dá outras providências" DECRETOS Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
046- Exonerar Genecy Fontenele da Silva Araújo, CPF 026.872.573-03 para o cargo de Coordenador do Plano de Ações Articuladas- PAR da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
02Os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público - Edital nº 001/2017, relacionados no Anexo I deste edital, conforme Edital de Homologação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí, edição MMMDCCXC de 27 de março de 2019, parta TOMAREM POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. EDITAL Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
002Errata 002-23 Termo de Desapropriação Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
002A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, Carmen Gean Veras de Meneses usando das suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Brasileira. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
041Errata 003-23. A portaria 041-2023 de 09 de fevereiro de 2023, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente a seguinte correção no seu texto inicial. Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
001Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de gestão do Exercício de 2022. EDITAL Publicada em 14 de Fevereiro de 2023 |
045- NOMEAR Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68, para o cargo de Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2023 |