Legislação Local
051Nomear Zildene Maria de Sousa Melo para o cargo de Auxiliar de serviços gerais da secretaria municipal de educação do município de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital n° 001/2017. Portarias Publicada em 03 de Março de 2023 |
001A prefeita municipal Carmen Gean Veras de Meneses dá posse a senhora Zildene Maria de Sousa Melo, aprovada em concurso público para exercer caráter efetivo e em jornada de 40 horas semanais para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Termo de Posse Publicada em 03 de Março de 2023 |
009-23Dispõe sobre a prorrogação de validade do edital n° 002/2022 que trata da chamada pública para seleção de mediadores de aprendizagem e facilitadores para atuação voluntária do programa de Educação Integral do município de Brasileira-PI e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 02 de Março de 2023 |
283EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo Financeiro Adicional do governo federal destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e da outras providências. Leis Publicada em 01 de Março de 2023 |
050Nomear Antonio Monteiro Alves Filho para o cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
049Nomear Jesus Lene Ramos e Silva Lopes para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
048Nomear Lucilany Ribeiro Meneses para o cargo de coordenador pedagógico da escola municipal Gil de Sousa Meneses do município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
047Nomear Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas para o cargo de Diretora Ajunto Escola Municipal Gil de Sousa Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
008Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos DECRETOS Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |
007Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências DECRETOS Publicada em 27 de Fevereiro de 2023 |