Legislação Local
014Decreta luto oficial no município e dá outras providências DECRETOS Publicada em 04 de Abril de 2023 |
005Resultado Final Edital Complementar de seleção simplificada de voluntários EDITAL Publicada em 04 de Abril de 2023 |
001Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Brasileira. EDITAL Publicada em 04 de Abril de 2023 |
003A Secretária Municipal de Educação, convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 31 de Março de 2023 |
013Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos. DECRETOS Publicada em 30 de Março de 2023 |
056Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA do Município, do Biênio de 2022 a 2024, conforme o disposto da Lei Municipal n° 86 de 03 de outubro de 2008. Portarias Publicada em 28 de Março de 2023 |
007Edital 001-17 Termo de Desistência EDITAL Publicada em 28 de Março de 2023 |
284Autoriza o municipio de Brasileira-PI efetuar desconto em folha de pagamento da administração direta, no percentual máximo de 45% (quarenta e cinco por cento), sendo 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente, para cartão de crédito consignado, e 40% (quarenta por cento) para empréstimos e ... Leis Publicada em 27 de Março de 2023 |
008A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, Carmen Gean Veras de Meneses usando das suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Brasileira. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 22 de Março de 2023 |
006CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO (PRESERVE A ÁGUA, NOSSO BEM PRECIOSO) EDITAL Publicada em 20 de Março de 2023 |