Legislação Local
013-2026NSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. DECRETOS Publicada em 28 de Abril de 2026 |
081-2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ARTICULADOR DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA - EDIÇÃO 2025-2028 Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
080/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE BRASILEIRA E DE SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
079/2026Exonerar BRUNO BRANDÃO BENICIO CPF: XXX.XXX.173-XX do cargo de Professor de Inglês da Secretaria Municipal de Educação Portarias Publicada em 09 de Abril de 2026 |
003ATA FUNDEB FEVEREIRO DE 2026 CACS FUNDEB Publicada em 31 de Março de 2026 |
09-2026"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 02 de março (quinta-feira), 03 de (sexta-feira) no município de Brasileira e dá outras providências" DECRETOS Publicada em 25 de Março de 2026 |
08-2026SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 25 de Março de 2026 |
74,75,76,77-2026Exonerar Victor Amado de Sousa Costa, Exonerar Raimunda Nonata Ferreira de Medeiros,Nomear Raimunda Nonata Ferreira de Medeiros e Nomear Victor Amado de Sousa Costa Portarias Publicada em 24 de Março de 2026 |
078-2026Dispõe sobre a designação de autoridades competentes para apuração e julgamento de infrações ambientais no imbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências Portarias Publicada em 24 de Março de 2026 |
073-2026Institui o Comitê Municipal da Política Escolar de Tempo Integral (COMPETI). Portarias Publicada em 24 de Março de 2026 |