Legislação Local
095Nomear os membros que constituirão o Conselho de Administração do Fundo Previdenciário do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |
094Nomear Maria de Jesus Furtado Amaral para o cargo de Chefe do Departamento de Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |
093Nomear Fabiane Mendes de Sirqueira Amaral para o cargo de Chefe de Departamento de Regulação e Sistema de Informática da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |
092Nomear Antônio José Meneses Lopes para o cargo de Chefe de Departamento de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |
091Nomear Irismar Maria de Araujo para o cargo de Coordenadora do PAR (Plano de Ações Articuladas) da Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |
090Nomear Jacqueline Sousa Damasceno Melo para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Educação de Jovens e Adultos-EJA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |
089Exonerar Maria de Jesus Furtado Amaral do cargo de Chefe de Departamento de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |
088Exonerar Fabiane Mendes de Sirqueira Amaral do cargo de Chefe do Departamento de Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |
004Dispõe sobre o descarte adequado do lixo hospitalar conforme NBR 9191 em todas as Unidades de prestação de serviços em saúde do Município de Brasileira-PI. NOTA TÉCNICA Publicada em 03 de Maio de 2023 |
002Dispõe sobre a criação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do CMDCA e dá outras providências. Resoluções Publicada em 03 de Maio de 2023 |