Legislação Local
099Exonerar Antonio Clenaldo Matos de Castro do cargo de Chefe de Departamento de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 10 de Maio de 2023 |
098Exonerar Ana Paula Ramos de Meneses do cargo de Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI Portarias Publicada em 10 de Maio de 2023 |
097Exonerar Alexandre da Silva do cargo de Chefe de Departamento de Administrativo e Financeiro da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 10 de Maio de 2023 |
007A Secretaria Municipal de Educação, convoca os seguintes candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 09 de Maio de 2023 |
287Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 251, de 17 de maio de 2022, e posteriores alterações, que "dispõe sobre a normatização de verbas de caráter Indenizatório da Câmara Municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências", na forma que especifica. Leis Publicada em 08 de Maio de 2023 |
286Dispõe sobre a criação da Secretaria da Mulher e da Diversidade de Gênero (SMMDG), acrescentando dispositivos na lei nº 140/2013 que organiza a estrutura administrativa da prefeitura de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Maio de 2023 |
020Decreta luto oficial no município e dá outras providências DECRETOS Publicada em 04 de Maio de 2023 |
005Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DECRETOS Publicada em 04 de Maio de 2023 |
286Dispõe sobre a criação da secretaria da Mulher e da Diversidade de Gênero (SMMDG), acrescentando dispositivos na lei nº 140/2013 que organiza a estrutura administrativa da prefeitura de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Maio de 2023 |
096Nomear os membros que constituirão o Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 03 de Maio de 2023 |