Legislação Local
107Dispõe sobre a designação do órgão responsável pelo controle do uso e ocupação do solo no âmbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2023 |
106Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do município de Brasileira - CMDUH, e dá outras providências. Portarias Publicada em 17 de Maio de 2023 |
021Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do munícipio de Brasileira, CMDUH, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 17 de Maio de 2023 |
010Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DECRETOS Publicada em 15 de Maio de 2023 |
105Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências. Portarias Publicada em 12 de Maio de 2023 |
104Nomear Rhudson Raimundo Pimentel Araujo para o cargo de Chefe de Departamento de Administrativo e Financeiro da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI Portarias Publicada em 10 de Maio de 2023 |
103Nomear Maura Fernanda de Sousa Borges para o cargo de Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI Portarias Publicada em 10 de Maio de 2023 |
102Nomear Francisca das Chagas Rodrigues Machado para o cargo de Coordenadora da Creche "Tia Neuza" do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 10 de Maio de 2023 |
101Nomear Antonio Clenaldo Matos de Castro para o cargo de Chefe de Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 10 de Maio de 2023 |
100Nomear Ana Paula Ramos de Meneses para o cargo de Chefe de Departamento de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 10 de Maio de 2023 |