Legislação Local
003A prefeita municipal de Brasileira Carmen Gean Veras de Meneses convida as autoridades e o povo em geral para participarem da audiência pública que será realizada na sede da câmara municipal, às 10 horas do dia 31 de maio do corrente ano Convites Publicada em 25 de Maio de 2023 |
006Institui no âmbito do município de Brasileira-PI o Protocolo de Transporte Sanitário Eletivo NOTA TÉCNICA Publicada em 23 de Maio de 2023 |
005Institui o Protocolo de Assistência Fisioterapêutica no âmbito do município de Brasileira-PI NOTA TÉCNICA Publicada em 23 de Maio de 2023 |
108Exonerar Karine Lustosa Araújo do cargo de Enfermeira Responsável Técnica da Unidade Mista de Saúde Almiro Mendes da Costa, atendendo o pedido verbal da referida servidora. Portarias Publicada em 22 de Maio de 2023 |
002A Prefeita Municipal de Brasileira-PI, Carmen Gean Veras de Meneses convida as autoridades, Sociedade Civil organizada e o povo em geral para participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Brasileira no dia 31 de maio de 2023 às 09:30H Convites Publicada em 22 de Maio de 2023 |
001O Secretário Municipal de Saúde de Brasileira-PI, Alan Juciê Mendes de Meneses convida as autoridades, Sociedade Civil organizada e o povo em geral para participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Brasileira na data do dia 31 de maio de 2023 às 09:30H Convites Publicada em 22 de Maio de 2023 |
001Convocação de Suplente de Conselheiro Tutelar de Brasileira EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 19 de Maio de 2023 |
001Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Brasileira-PI Regimentos Publicada em 19 de Maio de 2023 |
289Dispõe sobre o tombamento preservação do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Paisagístico, localizado no território do Município de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 17 de Maio de 2023 |
288Dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento Financeiro da Gestão Escolar - PFFG, no âmbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 17 de Maio de 2023 |