Legislação Local
016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 09 de Junho de 2023 |
110Nomear Danilo de Brito para o cargo de vigia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 06 de Junho de 2023 |
013A prefeita municipal Carmen Gean Veras de Meneses dá posse ao senhor Danilo de Brito, aprovado em Concurso Público Termo de Posse Publicada em 06 de Junho de 2023 |
111Nomear Amauri de Souza Brandão para o cargo de Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 05 de Junho de 2023 |
290Institui a Politica Municipal de Enfrentamento das mudanças climáticas e dá outras providências. Leis Publicada em 01 de Junho de 2023 |
024Dispõe sobre as regras e os procedimentos para recadastramento anual, na modalidade prova de vida, dos aposentados e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência social do município de Brasileira-PI, para fins de manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão. DECRETOS Publicada em 31 de Maio de 2023 |
023Institui o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Brasileira-PI DECRETOS Publicada em 29 de Maio de 2023 |
022Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado nos dias 08 e 09 de junho de 2023 no município de Brasileira-PI DECRETOS Publicada em 29 de Maio de 2023 |
001Apresentamos a relação dos candidatos habilitados e não habilitados para capacitação conforme Edital 01/2023 do CMDCA EDITAL Publicada em 29 de Maio de 2023 |
109Tornar sem feito a portaria Nº 093/2023, datada de 02 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 03 de maio de 2023 Edição IVDCCCXII Portarias Publicada em 25 de Maio de 2023 |