Legislação Local
002Dispõe sobre a criação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do CMDCA e dá outras providências. Resoluções Publicada em 22 de Junho de 2023 |
122Institui o Código Tributário do Município de BRASILEIRA e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Junho de 2023 |
117Dispõe sobra a designação da autoridades competentes para apuração a julgamento da infrações ambientais no Âmbito do município de Brasileira-PI a dê outras providências. Portarias Publicada em 16 de Junho de 2023 |
093Estabelece normas referentes ao sossego público na cidade de Brasileira - Pl e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Junho de 2023 |
116Nomear Josélio Amaral Costa, CPF: 006.034.613-28 para o cargo de Assessor Jurídico do município de Brasileira, vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 15 de Junho de 2023 |
115Dispõe sobre a nomeação do quadro funcional responsável pelo exercício das atribuições de controle de uso e ocupação do solo no âmbito do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 13 de Junho de 2023 |
114Nomear Maria Eduarda Penafiel Diniz Meneses para o cargo de Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade de Gênero do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 09 de Junho de 2023 |
113Nomear Rejane Veras de Meneses para o cargo de Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 09 de Junho de 2023 |
112Exonerar Maria Eduarda Penafiel Diniz Meneses do cargo de Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 09 de Junho de 2023 |
025Institui o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Brasileira-PI DECRETOS Publicada em 09 de Junho de 2023 |