Legislação Local
04-2026Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Brasileira-PI, nos termos do art.40; § 1°, inciso IlI, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei Orgânica Publicada em 14 de Maio de 2026 |
93-94-95-96-2026Josélio Amaral Costa,Pedro Henrique Araújo Carvalho,RENILSON DE SOUSA e Nomear Rhudson Raimundo Pimentel Araújo Portarias Publicada em 12 de Maio de 2026 |
89-90-91-92-2026Maria Eduarda Penafiel Diniz Meneses,,Moisés da Silva Araújo,Robério Carvalho Damasceno e Jorge Antônio Borges de Medeiros. Portarias Publicada em 12 de Maio de 2026 |
85-86-87-88-2026Nomear Edmaura Silva dos Santos ,Nomear Edilene da Silva Sirqueira, Nomear JARDEL FONTENELE DE CARVALHO e Nomear NEWDIDA MARIA MENEZES PENAFIEL DINIZ Portarias Publicada em 12 de Maio de 2026 |
083-84-2026Nomear Hyandra Mendes Meneses, CPF XXX.XXX.153-XX e Nomear Francisco Jeferson Santos Cardoso, CPF nº 063.124.713-06 Portarias Publicada em 12 de Maio de 2026 |
032-2026 Lei complementarCria a função de Responsável Técnico dos serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI, institui gratificação por função e dá outras providências Leis Publicada em 12 de Maio de 2026 |
031-2026 LEI COMPLEMENTARAltera a alíquota de contribuição patronal de que trata o art. 82, inciso li, da Lei Municipal nº 147/2014 Leis Publicada em 12 de Maio de 2026 |
014-2026EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DECRETOS Publicada em 05 de Maio de 2026 |
137-2026- Exonerar José Adroaldo de Brito Sousa CPF XXX.XXX.423-XX do cargo de Vice Diretora do CETI Joaquim Caetano de Brito Portarias Publicada em 02 de Maio de 2026 |
082-2026Nomear Francisco José Oliveira Silva CPF XXXXXX. 453.XX para o cargo de Professor de INGLÊS da Secretaria Municipal de Educaçã Portarias Publicada em 28 de Abril de 2026 |