Legislação Local
004EDITAL SHOW DE CALOUROS EDITAL Publicada em 10 de Julho de 2023 |
003EDITAL GINCANA CULTURAL INFANTIL EDITAL Publicada em 10 de Julho de 2023 |
002EDITAL GINCANA CULTURAL ADULTA EDITAL Publicada em 10 de Julho de 2023 |
001CONCURSO DE POESIA EDITAL Publicada em 10 de Julho de 2023 |
001ADITIVO EDITAL Nº 01/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028 EDITAL Publicada em 06 de Julho de 2023 |
019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DECRETOS Publicada em 30 de Junho de 2023 |
293Dispõe sobre a reorganização da administração municipal consolidando a criação de novos cargos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, vinculados à Secretaria de Educação e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Junho de 2023 |
001Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. Portarias Publicada em 29 de Junho de 2023 |
292EMENTA: Dispõe s obre a ratificação do Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Brasileira-PI, no Consórcio Intermunicipal d os Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências. Leis Publicada em 27 de Junho de 2023 |
291Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 a dá outras providênclas. Leis Publicada em 27 de Junho de 2023 |