Legislação Local
032Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas físicas e jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
031Decreta luto oficial no município e dá outras providências DECRETOS Publicada em 08 de Agosto de 2023 |
128Nomear Francisco Alef Ximenes da Silva para o cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses do Município de Brasileira/PI Portarias Publicada em 03 de Agosto de 2023 |
009A Secretária Municipal de Educação, convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI, através do Edital 01/2023, com resultado final homologado pelo Decreto 011/2023, publicado no DOM Edição IVDCCLXXV EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 27 de Julho de 2023 |
026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 26 de Julho de 2023 |
008A Secretária Municipal de Educação, convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI, através do Edital 01/2023, com resultado final homologado pelo Decreto 011/2023, publicado no DOM Edição IVDCCLXXV EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 26 de Julho de 2023 |
029Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 DECRETOS Publicada em 25 de Julho de 2023 |
122Errata - Nomear Karinne Lustosa Araújo CPF 055.228.243-01 para o cargo de Responsável Técnica da Unidade Mista de Saúde Almiro Mendes da Costa. Portarias Publicada em 21 de Julho de 2023 |
028Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 28 de julho e 01 de agosto/2023 e feriado do dia 31 de julho no município de Brasileira/PI. DECRETOS Publicada em 21 de Julho de 2023 |
127Nomear Moacira Lopes Carvalho para o cargo de Responsabilidade Técnica das equipes de estratégia saúde da família no município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 20 de Julho de 2023 |