Legislação Local
296Dispõe sobre denominação de uma Sala de Fisioterapia na localidade Saco dos Polidórios no município de Brasileira, Estado do Piauí. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
131Exonerar Afonso de Sousa Lima do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, conforme seu requerimento datado de 24 de agosto de 2023. Portarias Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
130Nomear Veronica Sousa Carvalho para o cargo de Secretária da Escola Nova Veneza da localidade Piçarra do município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
01A Prefeita Municipal de Brasileira convida as autoridades e o povo em geral para participarem da audiência pública que será realizada na câmara municipal à rua Antero Mendes, S/N, nesta cidade de Brasileira, às 09:00 horas do dia 12 de setembro do corrente ano, para apreciação e avaliação do projeto Convites Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
034Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 25 de Agosto de 2023 |
027Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DECRETOS Publicada em 25 de Agosto de 2023 |
129Errata 008-23 Portarias Publicada em 23 de Agosto de 2023 |
295Dispõe sobre denominação de uma Praça no município de Brasileira, Estado do Piauí. Leis Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
129Nomear Anne Mary Pimentel Meneses para o cargo de Coordenadora Municipal de Politicas Públicas para as Mulheres do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
033Dispõe sobre a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 17 de Agosto de 2023 |