Legislação Local
147Ceder e colocar á disposição, com ônus para o órgão de destino "Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE", o Senhor MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO, inscrito no CPF: 305.692.813-34 e portador do RG n° 675513 SSP/PI, ocupante do cargo de "PROFESSOR", por período de 01 (um) ano Portarias Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
074Acordo de Cooperação Técnica que entre sí celebram o município de Brasileira do Estado do Piauí por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, para os fins que menciona. Termo de Compromisso Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
00A Prefeita Municipal de Brasileira convida as autoridades e o povo em geral para participarem da audiência pública que será realizada na sede da câmara municipal, à rua Antero Mendes S/N°, nesta cidade de Brasileira, às 09:00 horas do dia 24 de outubro do corrente ano, para demonstração e avaliação Convites Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
012Errata N° 009/2023 EDITAL Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
012Edital de Chamamento Público N° 12/2023 - Audiovisual EDITAL Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
011Edital de Chamamento Público N° 11/2023 - Demais Áreas Culturais EDITAL Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
010A Secretaria Municipal de Educação, convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI, através do Edital 01/2023, com resultado final homologado pelo Decreto 011/2023, publicado no DOM Edição IVDCCLXXV EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 29 de Setembro de 2023 |
039Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território municipal no período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2023 DECRETOS Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
030Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
146Nomear Antonio Flaviano Gomes da Silva para o cargo de Coordenador do Programa de Educação Integral de Brasileira na Escola Municipal Constância Rosa de Meneses da Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 27 de Setembro de 2023 |