Legislação Local
151Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino Câmara Municipal de Brasileira, o senhor Messias Ribeiro Batista Filho, ocupante do cargo de Professor , por período de 01 ano, a contar da data de 13 de outubro de 2023, conforme solicitado através do Oficio CM Nº 122/2023 Portarias Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
013A Prefeitura Municipal de Brasileira torna público o edital que regulamenta o Prêmio Servidor Nota 10 do ano de 2023 para todos os funcionários da Rede Municipal de Brasileira-PI. EDITAL Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
012Aditivo ao Edital de Chamamento Público Nº 12/2023 - Audiovisual EDITAL Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
011Aditivo ao Edital de Chamamento Público Nº 11/2023 - Demais Áreas Culturais EDITAL Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
300Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Brasileira - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
150Tornar sem feito a portaria: Nº 147/2023, datada de 04 de outubro de 2023 e publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 05 de outubro de 2023 EDIÇÃO IVCMXXI que cedia o Servidor Messias Ribeiro Batista Filho para o Governo do Estado, esta portaria atende a solicitação do referido servidor Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
042Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
149Nomear Maria de Lourdes Lima Costa para o cargo de Secretária Escolar da E. M. Gil de Sousa Meneses em Brasileira - PI Portarias Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
299Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Brasileira/PI. Leis Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
148Ceder e colocar á disposição, com ônus para o órgão de destino "Campo Maior/PI", a Senhora ELIANA MAIRA NUNES RODRIGUES GALVÃO, inscrita no CPF: 005.770.993-96 e portadora do RG n° 2248400 SSP/PI, ocupante do cargo de "FISIOTERAPEUTA", por período de 01 (um) ano Portarias Publicada em 05 de Outubro de 2023 |