Legislação Local
154"Designa Comissão Especial para conduzir os trabalhos voltados à realização de Concurso Público, conforme Proc. Adm. Nº 298/2023." Portarias Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
012Aditivo ao Edital de Chamamento Público Nº 12/2023 - Audiovisual EDITAL Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
011Aditivo ao Edital de Chamamento Público Nº 11/2023 - Demais Áreas Culturais EDITAL Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
01/2023EDITAL 01 2023 Prefeitura de Brasileira - PI realiza novo Concurso Público Prefeitura de Brasileira, por meio do Instituto Consulplan anuncia a realização de um novo Concurso Público, que tem por objetivo o preenchimento de 34 vagas destinadas à contratação de profissionais. EDITAL Publicada em 30 de Outubro de 2023 |
040Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
035Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
153Exonerar Moacira Lopes Carvalho do cargo de Responsabilidade Técnica das equipes de estratégia saúde da família (eSF) no município de Brasileira. Portarias Publicada em 25 de Outubro de 2023 |
043Designa Comissão Especial para conduzir os trabalhos voltados a realização de Teste Seletivo Simplificado, conforme Proc. Adm. Nº 138/223 DECRETOS Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
300Republicação - Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Brasileira - PI e dá outras providências Leis Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
152Exonerar Lucia Helena dos Santos Paulo do cargo de Chefe de Departamento de Trabalho e Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasileira/PI conforme seu pedido de exoneração em anexo. Portarias Publicada em 18 de Outubro de 2023 |