Legislação Local
157Exonerar Rosana de Sousa dos Santos do cargo de Orientadora de Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI Portarias Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
005Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 09 de Novembro de 2023 |
156Nomear Sabrina dos Santos Melo para o cargo de Chefe de Departamento de Trabalho e Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
155Exonerar Francisco das Chagas Costa Pereira do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
012A Secretaria Municipal de Educação, convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI, através do Edital 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
046Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 06 de Novembro de 2023 |
301Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no município de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
011A Secretária Municipal de Educação, convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo ;seletivo Simplificado, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Brasileira-PI, através do Edital 01/2023, com resultado final homologado pelo Decreto 011/2023, publicado no DOM Edição IVDCCLXXV EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 03 de Novembro de 2023 |
01/2023O Município de BRASILEIRA - PI. pessoa jurídica de direito público interno. representada pela Exma. Sra. Prefeita Municipal CARMEN GEAN VERAS DE MENESES, no uso de suas atribuições legais. torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso. EDITAL Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
154Designa Comissão Especial para conduzir os trabalhos voltados à realização de Concurso Público, conforme Proc. Adm. Nº 298/223. Portarias Publicada em 31 de Outubro de 2023 |