Legislação Local
115-2026Nomear ANDREA RAMOS MENESES CPF XXX.XXX.063-XX Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
114-2026Nomear IDELMAR FERREIRA LIMA JUNIOR CPF XXX.XXX.833-XX para o cargo de Diretor Administrativo Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
113-2026- NOMEAR, Osima de Melo Sousa Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
112-2026Designar o servidor efetivo Pedro Cardoso dos Santos, Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
352-2026Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarla-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exerciclo financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do periodo 2026 a 2029 e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Maio de 2026 |
111-2026NomearWanderley da silva Oliveira Portarias Publicada em 14 de Maio de 2026 |
107-108-109-110-2026- Nomear Wesley Ramon da Costa,Nomear Talison Silva Teixeira, Nomear Maura Fernanda de Sousa Borges eNomear Francisca das Chagas Rodrigues Machado Portarias Publicada em 14 de Maio de 2026 |
103-104-105-106-2026Nomear Maria Edinara Pereira Rodrigues Lopes, Nomear Maria de Jesus Furtado Amaral,a- Nomear Antônio José Meneses Lopes e Nomear Ana Beatriz Coelho Isaías Portarias Publicada em 14 de Maio de 2026 |
099-100-101-102-2026NOMEAR, Lennyne Penafiel Diniz Amaral, Nomear Silvana Sousa Oliveira, Nomear Maria Silvana da Silva e Nomear Maria Marta Rodrigues Dias, Portarias Publicada em 14 de Maio de 2026 |
097-098-2026· Nomear Maria lsis Veras de Sousa Meneses e 1°- NOMEAR, Sabrina dos Santos Melo Portarias Publicada em 14 de Maio de 2026 |